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Alterou o texto do documento Aplicabilidade da Súmula 268 TST
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...plicação da súmula 268 do TST. Não temos a intenção de esgot... ...ue labutam na rotina jurídica. A prescrição trabalhista encon... ...rescrição bienal e quinquenal. A dúvida sobre aplicação da r... ...bíveis na esfera trabalhista). Pois bem... O TST não faz distinção com re... ...smos pedidos e causa de pedir. Neste caso, então, verifica-se... ...onstantes da inicial ajuizada. Ao que se verifica, o ajuizame... ...ue os pedidos sejam idênticos. Imagine você leitor, ao demand... ...staria prescrito, o que fazer? A Súmula 268 do Tribunal Super... ...tas arquivadas, senão vejamos: A súmula em comento, determina o seguinte: Súmula nº 268 do TST PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO ... ...2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A ação trabalhista, ainda que ... ...relação aos pedidos idênticos. Na prática como aplica-se tal... ...mento está aduzindo a epítome? Segundo Sérgio Pinto Martins,... ...sação do contrato de trabalho. Já a prescrição quinquenal ref... ...contar do ajuizamento da ação. Assim, o empregado poderá rec... ...situra da demanda trabalhista. Portanto, o cômputo de dois an... ...tir do ajuizamento da demanda. Em que pese à previsão constit... ... que interrompem a prescrição. A causa interruptiva mais rele... ...hista (art. 202, I, CC/2002). A data dessa propositura fixa... ...apenas na audiência inaugural. Desta forma, a partir do momen... ...ção dos direitos trabalhistas. Soa um tanto quanto injusta ta... ...entes da relação empregatícia. Com base nesta possibilidade d... ...entuais direitos trabalhistas. Contudo, para limitar tal inte... ...o aos pedidos idênticos. (g.n) Assim, é entendimento pacífico... ... da interrupção da prescrição. Entretanto, em que pese à cria... ...to único, ou prescrição total. Neste ponto, chega-se a questã... ...alho: a bienal e a quinquenal. Ora, por tudo o que já foi dit... ...nos para propor uma nova ação. Ocorre que a hipótese prevista... ...al, da quinquenal ou de ambas. Segundo o Tribunal Superior, q... ...res àquele termo interruptivo. Desta forma, apesar da intençã... ...l da prescrição em cinco anos. Ora, se a prescrição quinquena... ...ento da primeira reclamatória. Com efeito, a prescrição biena... ...rimento da segurança jurídica. Este entendimento é por demais... ...rudências abaixo colacionadas: RECURSO ORDINÁRIO. INTERRUPÇÃO... ...e Gonçalves - DOE 11/09/2009). Abaixo, seguem dois posiciona... ...Tribunal Superior do Trabalho. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QÜIN... ...ga. Publicação: DJ 01/11/2006. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - RECLA... ...o. Publicação: DJ 08/10/2004. RECURSO DE REVISTA. PRESC... ...nal, se a quinquenal ou ambas. Atualmente, o entendimento e a... ... com o ajuizamento da demanda. CONCLUSÃO Por tudo o que foi dito acima,... ...das verbas porventura devidas. Finalmente, este entendimento ...
Alterou o texto do documento Aplicabilidade da Súmula 268 TST
há 9 meses
...plicação da súmula 268 do TST. Não temos a intenção de esgotar comentários acerca da infinidade de... ...e unanimidade de entendimento se tratar-se de raridade para aqueleos profissionais que labutam na rotina jurídica. A prescrição trabalhista encon... ...ores comentários, sendo que o mesmo dispositivo invocado preceitua acerca dsobre a prescrição bienal e quinquenal. A dúvida sobre aplicação da referida súmula, então reside sobrno seguinte: a) se a interrupção é aplic... ...ídico brasileiro. (obviamente no que tange as disposições cabíveis na esfera trabalhista). Pois bem... O TST não faz distinção com re... ...enha os mesmos pedidos e causas de pedir. Neste caso, então, verifica-se... ...nto aos pleitos constantes da exordial trabalhistinicial ajuizada. Ao que se verifica, o ajuizame... ...ue os pedidos sejam idênticos. Imagine você leitor, ao demand... ...staria prescrito, o que fazer? A Súmula 268 do Tribunal Super... ...tas arquivadas, senão vejamos: A súmula em comento, determina o seguinte: Súmula nº 268 do TST PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO ... ...1/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A ação trabalhista, ainda que ... ...relação aos pedidos idênticos. Na prática como aplica-se tal ... ...mento está aduzindo a epítome? Segundo Sérgio Pinto Martins,... ...sação do contrato de trabalho. Já a prescrição quinquenal ref... ...contar do ajuizamento da ação.  Assim, o empregado poderá recl... ...situra da demanda trabalhista. Portanto, o cômputo de dois an... ...tir do ajuizamento da demanda. Em que pese à previsão constit... ... que interrompem a prescrição.A causa interruptiva mais rele... ...lhista (art. 202, I, CC/2002).  A data dessa propositura fixa ... ...apenas na audiência inaugural.Desta forma, a partir do momen... ...ção dos direitos trabalhistas. Soa um tanto quanto injusta ta... ...entes da relação empregatícia. Com base nesta possibilidade d... ...entuais direitos trabalhistas. PContudo, para limitar tal interrupção, o... ...elação aos pedidos idênticos. (g.n)Assim, é entendimento pacífico... ... da interrupção da prescrição. Entretanto, em que pese à cria... ...to único, ou prescrição total. Neste ponto, chega-se a questão central do presente artigo que se trata da aplicabilidade... ...so do trabalho: a bienal e a qüuinqüuenal. Ora, por tudo o que já foi dit... ...nos para propor uma nova ação. Ocorre que a hipótese prevista... ...al, da quinquenal ou de ambas. Segundo o Tribunal Superior, q... ...res àquele termo interruptivo. Desta forma, apesar da intençã... ...l da prescrição em cinco anos. Ora, se a prescrição quinquena... ...ento da primeira reclamatória. Com efeito, a prescrição biena... ...rimento da segurança jurídica. Este entendimento é por demais... ...rudências abaixo colacionadas: RECURSO ORDINÁRIO. INTERRUPÇÃO... ...e Gonçalves - DOE 11/09/2009). Abaixo, seguem dois posicionam... ...Tribunal Superior do Trabalho. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QÜIN... ...ga. Publicação: DJ 01/11/2006. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - RECLAM... ...ho. Publicação: DJ 08/10/2004. Neste sentido, caberia ao TST retificar (ou esclarecer) a Súmula nº 268 para uniformi... ...nal, se a quinquenal ou ambas. Atualmente, o entendimento e a... ... com o ajuizamento da demanda. CONCLUSÃO Por tudo o que foi dito acima,... ...das verbas porventura devidas. Finalmente, este entendimento ...
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